Seção de atalhos e links de acessibilidade

Seção de atalhos e links

Portal Transparência

Leis municipais

Exportar CSV
Informações Documento Visualizar
Nº: LEI MUNICIPAL N.º 1.452/2023.
Data: 19/12/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: Geral
Titulo: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MUNICIPALIZAR ESTRADA RURAL LARANJEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPAL N.º 1.451/2023.
Data: 19/12/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: Geral
Titulo: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE RATEIO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO TAPAJÓS – CISRAT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPAL N.º 1.450/2023.
Data: 19/12/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: Geral
Titulo: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MUNICIPALIZAR TRECHO URBANO DA RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 5 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL N.º 1.449/2023.
Data: 19/12/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 1.449/2023. “AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMOADITIVO AOCONVÊNIO CELEBRADO COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS E EXCEPCIONAIS DE APIACÁS - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.448/2023.
Data: 08/12/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.448/2023. “AUTORIZA A REVISÃO GERAL AO SUBSIDIO DO PREFEITO E VICE PREFEITA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.447/2023.
Data: 08/12/2023
Categoria: 2024
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.447/2023. “AUTORIZA A REVISÃO GERAL AO SUBSIDIO DOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.446/2023
Data: 08/12/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.446/2023. “Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de Vereadores, por anulação de dotação orçamentária, e dá outras providências”.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.444/2023
Data: 08/12/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.444/2023. “Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências”
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.443/2023
Data: 08/12/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: “Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar pelo Superávit Financeiro, e dá outras providências”.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.442/2023.
Data: 08/12/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: “Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar pelo Superávit Financeiro, e dá outras providências”.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL N.º 1.452/2023.
Data: 19/12/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: Geral
Titulo: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MUNICIPALIZAR ESTRADA RURAL LARANJEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL N.º 1.451/2023.
Data: 19/12/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: Geral
Titulo: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE RATEIO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO TAPAJÓS – CISRAT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL N.º 1.450/2023.
Data: 19/12/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: Geral
Titulo: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MUNICIPALIZAR TRECHO URBANO DA RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL N.º 1.449/2023.
Data: 19/12/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 1.449/2023. “AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMOADITIVO AOCONVÊNIO CELEBRADO COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS E EXCEPCIONAIS DE APIACÁS - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.448/2023.
Data: 08/12/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.448/2023. “AUTORIZA A REVISÃO GERAL AO SUBSIDIO DO PREFEITO E VICE PREFEITA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.447/2023.
Data: 08/12/2023
Categoria: 2024
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.447/2023. “AUTORIZA A REVISÃO GERAL AO SUBSIDIO DOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.446/2023
Data: 08/12/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.446/2023. “Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de Vereadores, por anulação de dotação orçamentária, e dá outras providências”.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.444/2023
Data: 08/12/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.444/2023. “Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências”
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.443/2023
Data: 08/12/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: “Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar pelo Superávit Financeiro, e dá outras providências”.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.442/2023.
Data: 08/12/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: “Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar pelo Superávit Financeiro, e dá outras providências”.
Descrição: Sem Informação

Privacidade

Este site utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação e disponibilizar funcionalidades adicionais Saiba mais sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) .

Política de cookies
Política de privacidade
Termos de uso
Aceitar