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Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.389/2023.
Data: 19/06/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: JUNHO
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar no orçamento programa LOA/2023, pelo Superávit Financeiro do exercício anterior, para atender Aquisição de Uniformes escolares, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.388/2023.
Data: 19/06/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: JUNHO
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar no orçamento programa LOA/2023, para atender Aquisição de Uniformes escolares, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.387/2023.
Data: 19/06/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: JUNHO
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir CréditoSuplementar no orçamento programa LOA/2023, para Aquisição de Veículo, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.386/2023.
Data: 19/06/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: JUNHO
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar no orçamento programa LOA/2023, para atender Urbanização, Calçamento e Arborização, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.385/2023.
Data: 19/06/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: JUNHO
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir CréditoSuplementar no orçamento programa LOA/2023, para atender conclusão da Escola Guilherme de Almeida, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.384/2023
Data: 19/06/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: JUNHO
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar no orçamento programa LOA/2023, poranulação parcial, para atender modernização e ampliação de obras de Iluminação Pública, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: LEI MUNICIPAL N.º 1.382/2023.
Data: 19/06/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: MAIO
Titulo: REGULAMENTA O REGIME DE DIÁRIAS PARA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE APIACÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL N.º 1.381/2023.
Data: 19/06/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: MAIO
Titulo: Altera o art. 6º, caput, da Lei Municipal n.º 987/2016, a qual reorganiza o sistema de Verba Indenizatória aos Vereadores do Município de Apiacás e dá outras providências”.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.383/2023.
Data: 01/06/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: JUNHO
Titulo: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER POR MEIO DE PROGRAMA ESPECÍFICO E TEMPORÁRIO DENOMINADO REFIS MUNICIPAL 2023 DESCONTOS PARA PAGAMENTO À VISTA OU PARCELADO DE CRÉDITOS EM FAVOR DO MUNICÍPIODE APIACÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Descrição: Sem Informação
Baixado: 5 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.377/2023.
Data: 04/05/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: MAIO
Titulo: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A DOAÇÃO DE MATERIAL E COMBUSTIVEL PARA O MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE/MT, VISANDO A UNIÃO DE ESFORÇOS PARA REBAIXAMENTO DE SERRA E CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA ESTRADA DENOMINADA ESTRADA DAS FAZENDAS, E DÁ OUTRAS PR
Descrição: Sem Informação
Baixado: 4 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.389/2023.
Data: 19/06/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: JUNHO
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar no orçamento programa LOA/2023, pelo Superávit Financeiro do exercício anterior, para atender Aquisição de Uniformes escolares, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.388/2023.
Data: 19/06/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: JUNHO
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar no orçamento programa LOA/2023, para atender Aquisição de Uniformes escolares, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.387/2023.
Data: 19/06/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: JUNHO
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir CréditoSuplementar no orçamento programa LOA/2023, para Aquisição de Veículo, e dá outras providências.
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.386/2023.
Data: 19/06/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: JUNHO
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar no orçamento programa LOA/2023, para atender Urbanização, Calçamento e Arborização, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.385/2023.
Data: 19/06/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: JUNHO
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir CréditoSuplementar no orçamento programa LOA/2023, para atender conclusão da Escola Guilherme de Almeida, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.384/2023
Data: 19/06/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: JUNHO
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar no orçamento programa LOA/2023, poranulação parcial, para atender modernização e ampliação de obras de Iluminação Pública, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL N.º 1.382/2023.
Data: 19/06/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: MAIO
Titulo: REGULAMENTA O REGIME DE DIÁRIAS PARA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE APIACÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL N.º 1.381/2023.
Data: 19/06/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: MAIO
Titulo: Altera o art. 6º, caput, da Lei Municipal n.º 987/2016, a qual reorganiza o sistema de Verba Indenizatória aos Vereadores do Município de Apiacás e dá outras providências”.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.383/2023.
Data: 01/06/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: JUNHO
Titulo: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER POR MEIO DE PROGRAMA ESPECÍFICO E TEMPORÁRIO DENOMINADO REFIS MUNICIPAL 2023 DESCONTOS PARA PAGAMENTO À VISTA OU PARCELADO DE CRÉDITOS EM FAVOR DO MUNICÍPIODE APIACÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.377/2023.
Data: 04/05/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: MAIO
Titulo: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A DOAÇÃO DE MATERIAL E COMBUSTIVEL PARA O MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE/MT, VISANDO A UNIÃO DE ESFORÇOS PARA REBAIXAMENTO DE SERRA E CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA ESTRADA DENOMINADA ESTRADA DAS FAZENDAS, E DÁ OUTRAS PR
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