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Nº: LEI MUNICIPAL N.º 1.380/2023.
Data: 04/05/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: MAIO
Titulo: REGULAMENTA O REGIME DE DIÁRIAS PARA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE APIACÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 4 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL N.º 1.379/2023.
Data: 04/05/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: MAIO
Titulo: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE APIACÁS/MT A FIRMAR TERMO ADITIVO JUNTO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO TAPAJÓS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL N.º 1.378/2023.
Data: 04/05/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: ABRIL
Titulo: “Autoriza a suplementação de dotação para atender Cirurgias Eletivas no Município de Paranaíta/MT, e dá outras providências”.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº.1.372/2023.
Data: 03/05/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: ABRIL
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar no orçamento programa LOA/2023, pelo Superávit Financeiro, para atender Termo de Compromisso nº 552/2022, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.376/2023.
Data: 03/05/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE A REAVALIAÇÃO ATUARIAL DE 2023 DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE APIACÁS - MT E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 6 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.375/2023.
Data: 03/05/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: ABRIL
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.375/2023. “ALTERA O INCISO III DO ARTIGO 45e 115 DA LEI Nº 909/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 4 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.374/2023.
Data: 03/05/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: ABRIL
Titulo: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CAMPANHA INCENTIVADORA PARA A ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS PARA O ANO DE 2023, COM DISTRIBUIÇÃO DE PRÊMIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.373/2023.
Data: 03/05/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: ABRIL
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar no orçamento programa LOA/2023, peloSuperávit Financeiro, para atender ampliação de obras da Iluminação Pública, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.371/2023
Data: 03/05/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: ABRIL
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial no orçamento programa LOA/2023, por Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício anterior, para atender Reestruturação física do prédio da Secretaria de Educação, e dá outras providên
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.370/2023.
Data: 11/04/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: ABRIL
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial para elaboração de Projeto Executivo para firmar Termo de Convênio para construção de Escola com 18 salas de aula, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPAL N.º 1.380/2023.
Data: 04/05/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: MAIO
Titulo: REGULAMENTA O REGIME DE DIÁRIAS PARA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE APIACÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL N.º 1.379/2023.
Data: 04/05/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: MAIO
Titulo: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE APIACÁS/MT A FIRMAR TERMO ADITIVO JUNTO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO TAPAJÓS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL N.º 1.378/2023.
Data: 04/05/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: ABRIL
Titulo: “Autoriza a suplementação de dotação para atender Cirurgias Eletivas no Município de Paranaíta/MT, e dá outras providências”.
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº.1.372/2023.
Data: 03/05/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: ABRIL
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar no orçamento programa LOA/2023, pelo Superávit Financeiro, para atender Termo de Compromisso nº 552/2022, e dá outras providências
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.376/2023.
Data: 03/05/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE A REAVALIAÇÃO ATUARIAL DE 2023 DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE APIACÁS - MT E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.375/2023.
Data: 03/05/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: ABRIL
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.375/2023. “ALTERA O INCISO III DO ARTIGO 45e 115 DA LEI Nº 909/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.374/2023.
Data: 03/05/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: ABRIL
Titulo: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CAMPANHA INCENTIVADORA PARA A ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS PARA O ANO DE 2023, COM DISTRIBUIÇÃO DE PRÊMIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.373/2023.
Data: 03/05/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: ABRIL
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar no orçamento programa LOA/2023, peloSuperávit Financeiro, para atender ampliação de obras da Iluminação Pública, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.371/2023
Data: 03/05/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: ABRIL
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial no orçamento programa LOA/2023, por Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício anterior, para atender Reestruturação física do prédio da Secretaria de Educação, e dá outras providên
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.370/2023.
Data: 11/04/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: ABRIL
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial para elaboração de Projeto Executivo para firmar Termo de Convênio para construção de Escola com 18 salas de aula, e dá outras providências.
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