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Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.368/2023
Data: 11/04/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: ABRIL
Titulo: “ALTERA O ARTIGO 73°.DA LEI Nº 909/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 4 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.369/2023.
Data: 11/04/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: ABRIL
Titulo: ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE APIACÁS/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 24 vezes
Nº: LEIMUNICIPAL Nº. 1.366/2023.
Data: 29/03/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: MARÇO
Titulo: SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial no orçamento programa LOA/2023, por anulação parcial de dotação, para custeio de transporte de alunos indígenas, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.367/2023.
Data: 29/03/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: MARÇO
Titulo: "Institui no Município de Apiacás o direito do contribuinte de ter acesso a meios e formas de pagamento digital, tais como PIX e transferência bancária, para quitação de débitos de natureza tributária, taxas e contribuições."
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.365/2023.
Data: 29/03/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: MARÇO
Titulo: SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar no orçamento programa LOA/2023, pelo Superávit Financeiro, para atender aquisição de Escavadeira Hidráulica para Secretaria de Infraestrutura, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEIMUNICIPAL Nº. 1.361/2023.
Data: 22/03/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo: SUMULA: AUTORIZA DESCONTO NO VALOR PRINCIPAL DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU 2023 PARA PAGAMENTO À VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.363/2023.
Data: 22/03/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo: SUMULA: “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA E EXCEPCIONAL DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 13 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.362/2023.
Data: 22/03/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo: SÚMULA: “Altera o artigo 7º da Lei Municipal nº 987 de 07/12/2016, e dá outras providências”
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL N.º 1.364/2023.
Data: 22/03/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo: SÚMULA: “AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMOADITIVO AOCONVÊNIO CELEBRADO COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS E EXCEPCIONAIS DE APIACÁS - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.358/2023.
Data: 27/02/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo: SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo abrir CréditoSuplementar no orçamento programa LOA/2023, para atender Construção de Escola, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.368/2023
Data: 11/04/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: ABRIL
Titulo: “ALTERA O ARTIGO 73°.DA LEI Nº 909/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.369/2023.
Data: 11/04/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: ABRIL
Titulo: ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE APIACÁS/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: LEIMUNICIPAL Nº. 1.366/2023.
Data: 29/03/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: MARÇO
Titulo: SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial no orçamento programa LOA/2023, por anulação parcial de dotação, para custeio de transporte de alunos indígenas, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.367/2023.
Data: 29/03/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: MARÇO
Titulo: "Institui no Município de Apiacás o direito do contribuinte de ter acesso a meios e formas de pagamento digital, tais como PIX e transferência bancária, para quitação de débitos de natureza tributária, taxas e contribuições."
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.365/2023.
Data: 29/03/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: MARÇO
Titulo: SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar no orçamento programa LOA/2023, pelo Superávit Financeiro, para atender aquisição de Escavadeira Hidráulica para Secretaria de Infraestrutura, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEIMUNICIPAL Nº. 1.361/2023.
Data: 22/03/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo: SUMULA: AUTORIZA DESCONTO NO VALOR PRINCIPAL DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU 2023 PARA PAGAMENTO À VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.363/2023.
Data: 22/03/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo: SUMULA: “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA E EXCEPCIONAL DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.362/2023.
Data: 22/03/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo: SÚMULA: “Altera o artigo 7º da Lei Municipal nº 987 de 07/12/2016, e dá outras providências”
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL N.º 1.364/2023.
Data: 22/03/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo: SÚMULA: “AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMOADITIVO AOCONVÊNIO CELEBRADO COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS E EXCEPCIONAIS DE APIACÁS - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.358/2023.
Data: 27/02/2023
Categoria: 2023
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo: SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo abrir CréditoSuplementar no orçamento programa LOA/2023, para atender Construção de Escola, e dá outras providências.
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