Leis municipais

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Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.357/2023. Data: 27/02/2023 Categoria: 2023 Subcategoria: FEVEREIRO	Titulo: SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo abrir CréditoSuplementar no orçamento programa LOA/2023, para atender aquisição de uniformes escolares, e dá outras providências. Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.360/2023. Data: 23/02/2023 Categoria: 2023 Subcategoria: FEVEREIRO	Titulo: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE APIACÁS/MT, ESTABELECE CRITÉRIOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 19 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.350/2022 Data: 19/02/2023 Categoria: 2023 Subcategoria: DEZEMBRO	Titulo: Suplementa orçamentariamente para reforço de dotações, por anulação parcial de saldos existentes do Fundo Municipal de Previdência dos Servidores Mun. de Apiacás PREVIAP, e dá outras providências. Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.359/2023. Data: 08/02/2023 Categoria: 2023 Subcategoria: FEVEREIRO	Titulo: “Dispõe sobre o valor da multa aplicada ao cidadão que jogar/depositar qualquer tipo de lixo ou resíduo nas ruas, avenidas, estradas vicinais e nos logradouros públicos fora dos equipamentos e locais destinados para este fim e dá outras providências”. Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.356/2023. Data: 06/02/2023 Categoria: 2023 Subcategoria: JANEIRO	Titulo: SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar no orçamento programa LOA/2023, pelo Superávit Financeiro, para atender aquisição de Caminhão Comboio para Secretaria de Agricultura, e dá outras providências. Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPALN.º 1.355/2022. Data: 28/12/2022 Categoria: 2022 Subcategoria: DEZEMBRO	Titulo: Autoriza a abertura de Crédito Especial, para atender ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA AGROVILA DE ALTO PARAISO, e dá outras providências. Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: LEI MUNICIPALN.º 1.354/2022. Data: 28/12/2022 Categoria: 2022 Subcategoria: DEZEMBRO	Titulo: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRARTERMO ADITIVO AOCONTRATO DE RATEIO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO TAPAJÓS – CISRAT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: LEI MUNICIPALN.º 1.353/2022. Data: 28/12/2022 Categoria: 2022 Subcategoria: Geral	Titulo: . “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRARTERMO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA AGROVILA DE ALTO PARAÍSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.352/2022 Data: 22/12/2022 Categoria: 2023 Subcategoria: DEZEMBRO	Titulo: Autoriza a remanejar, transpor e transferir, total ou parcialmente, as dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária - LOA 2023, e dá outras providências. Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.351/2022 Data: 21/12/2022 Categoria: 2023 Subcategoria: DEZEMBRO	Titulo: Suplementa orçamentariamente para reforço de dotações, por anulação parcial de saldos existentes, e dá outras providências. Descrição: Sem Informação	Baixado: Nenhuma vez

Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.357/2023.

Data: 27/02/2023

Categoria: 2023

Subcategoria: FEVEREIRO

Titulo: SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo abrir CréditoSuplementar no orçamento programa LOA/2023, para atender aquisição de uniformes escolares, e dá outras providências.

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Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.360/2023.

Data: 23/02/2023

Categoria: 2023

Subcategoria: FEVEREIRO

Titulo: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE APIACÁS/MT, ESTABELECE CRITÉRIOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.350/2022

Data: 19/02/2023

Categoria: 2023

Subcategoria: DEZEMBRO

Titulo: Suplementa orçamentariamente para reforço de dotações, por anulação parcial de saldos existentes do Fundo Municipal de Previdência dos Servidores Mun. de Apiacás PREVIAP, e dá outras providências.

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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.359/2023.

Data: 08/02/2023

Categoria: 2023

Subcategoria: FEVEREIRO

Titulo: “Dispõe sobre o valor da multa aplicada ao cidadão que jogar/depositar qualquer tipo de lixo ou resíduo nas ruas, avenidas, estradas vicinais e nos logradouros públicos fora dos equipamentos e locais destinados para este fim e dá outras providências”.

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Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.356/2023.

Data: 06/02/2023

Categoria: 2023

Subcategoria: JANEIRO

Titulo: SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar no orçamento programa LOA/2023, pelo Superávit Financeiro, para atender aquisição de Caminhão Comboio para Secretaria de Agricultura, e dá outras providências.

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Nº: LEI MUNICIPALN.º 1.355/2022.

Data: 28/12/2022

Categoria: 2022

Subcategoria: DEZEMBRO

Titulo: Autoriza a abertura de Crédito Especial, para atender ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA AGROVILA DE ALTO PARAISO, e dá outras providências.

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Nº: LEI MUNICIPALN.º 1.354/2022.

Data: 28/12/2022

Categoria: 2022

Subcategoria: DEZEMBRO

Titulo: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRARTERMO ADITIVO AOCONTRATO DE RATEIO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO TAPAJÓS – CISRAT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Nº: LEI MUNICIPALN.º 1.353/2022.

Data: 28/12/2022

Categoria: 2022

Subcategoria: Geral

Titulo: . “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRARTERMO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA AGROVILA DE ALTO PARAÍSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.352/2022

Data: 22/12/2022

Categoria: 2023

Subcategoria: DEZEMBRO

Titulo: Autoriza a remanejar, transpor e transferir, total ou parcialmente, as dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária - LOA 2023, e dá outras providências.

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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.351/2022

Data: 21/12/2022

Categoria: 2023

Subcategoria: DEZEMBRO

Titulo: Suplementa orçamentariamente para reforço de dotações, por anulação parcial de saldos existentes, e dá outras providências.

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