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Nº: LEI MUNICIPAL Nº.1.349/2022
Data: 19/12/2022
Categoria: 2023
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: Modifica o parágrafo único, do artigo 38 da Lei nº 1.246/2021 e o artigo 1º da Lei 1.257/2021, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº1.348/2022.
Data: 14/12/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: AUTORIZA A REVISÃO GERAL AO SUBSIDIO DO PREFEITO E VICE PREFEITA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Descrição: Sem Informação
Baixado: 8 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº1.347/2022.
Data: 14/12/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: AUTORIZA A REVISÃO GERAL AO SUBSIDIO DOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº1.346/2022.
Data: 14/12/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar por anulação, total ou parcial, no Orçamento Programa LOA/2022, para atender despesas com Folha de Pessoal e Encargos, e dá outras providências..
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.345/2022.
Data: 08/12/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.344/2022.
Data: 08/12/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar por anulação, total ou parcial, no Orçamento Programa LOA/2022, para atender despesas com Folha de Pessoal e Encargos do FUNDEB 70%e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.343/2022.
Data: 08/12/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar no orçamento programa LOA/2022, pelo excesso de arrecadação, para atender despesas de manutenção com recursos próprios do município, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.342/2022.
Data: 08/12/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar no orçamento programa LOA/2022, pelo excesso de arrecadação, para atender despesas de manutenção e investimentos de recursos vinculados à Educação, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.341/2022.
Data: 08/12/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar por anulação, total ou parcial, no Orçamento Programa LOA/2022, e dá outras providências..
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.340/2022.
Data: 24/11/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: NOVEMBRO
Titulo: Autoriza a suplementação no Orçamento da Câmara Municipal de Apiacás LOA/2022, por anulação parcial de dotações, para atender despesas gerais, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº.1.349/2022
Data: 19/12/2022
Categoria: 2023
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: Modifica o parágrafo único, do artigo 38 da Lei nº 1.246/2021 e o artigo 1º da Lei 1.257/2021, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº1.348/2022.
Data: 14/12/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: AUTORIZA A REVISÃO GERAL AO SUBSIDIO DO PREFEITO E VICE PREFEITA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº1.347/2022.
Data: 14/12/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: AUTORIZA A REVISÃO GERAL AO SUBSIDIO DOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº1.346/2022.
Data: 14/12/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar por anulação, total ou parcial, no Orçamento Programa LOA/2022, para atender despesas com Folha de Pessoal e Encargos, e dá outras providências..
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.345/2022.
Data: 08/12/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.344/2022.
Data: 08/12/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar por anulação, total ou parcial, no Orçamento Programa LOA/2022, para atender despesas com Folha de Pessoal e Encargos do FUNDEB 70%e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.343/2022.
Data: 08/12/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar no orçamento programa LOA/2022, pelo excesso de arrecadação, para atender despesas de manutenção com recursos próprios do município, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.342/2022.
Data: 08/12/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar no orçamento programa LOA/2022, pelo excesso de arrecadação, para atender despesas de manutenção e investimentos de recursos vinculados à Educação, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.341/2022.
Data: 08/12/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar por anulação, total ou parcial, no Orçamento Programa LOA/2022, e dá outras providências..
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.340/2022.
Data: 24/11/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: NOVEMBRO
Titulo: Autoriza a suplementação no Orçamento da Câmara Municipal de Apiacás LOA/2022, por anulação parcial de dotações, para atender despesas gerais, e dá outras providências.
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