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Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.339/2022.
Data: 16/11/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: “CRIA, EMANCIPA, DENOMINA ESTRADA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Descrição: Sem Informação
Baixado: 5 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.338/2022.
Data: 16/11/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: NOVEMBRO
Titulo: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UNIFORMES ESCOLARES PADRONIZADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.337/2022.
Data: 16/11/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: NOVEMBRO
Titulo: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE APIACÁS/MT, ESTABELECE CRITÉRIOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 25 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº.1.334/2022
Data: 03/11/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: NOVEMBRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº.1.334/2022. “ALTERA O INCISO I ALINEAS a), b), c), e d), DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 0908/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 5 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.336/2022.
Data: 03/11/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: NOVEMBRO
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar por anulação, total ou parcial, no Orçamento Programa LOA/2022, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.335/2022.
Data: 03/11/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: NOVEMBRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.335/2022. Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar no orçamento programa LOA/2022, peloexcesso de arrecadação, para atender aquisição de equipamentos e caminhão para Secretaria de Agricultura, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.333/2022
Data: 03/11/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: NOVEMBRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.333/2022. Autoriza a remanejar, transpor e transferir, total ou parcialmente, as dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária - LOA 2023, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 4 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.332/2022
Data: 03/11/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: NOVEMBRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.332/2022. Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Apiacás, Estado de Mato Grosso, para o exercício financeiro de 2.023 e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 6 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.331/2022. “ALTERA NOME DE RUADO MUNICÍPIO DE APIACÁS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Data: 03/11/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: NOVEMBRO
Titulo: “ALTERA NOME DE RUADO MUNICÍPIO DE APIACÁS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.330/2022.
Data: 24/10/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: OUTUBRO
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar por anulação, total ou parcial, no Orçamento Programa LOA/2022, nas diversas fontes especificadas, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.339/2022.
Data: 16/11/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: “CRIA, EMANCIPA, DENOMINA ESTRADA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.338/2022.
Data: 16/11/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: NOVEMBRO
Titulo: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UNIFORMES ESCOLARES PADRONIZADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.337/2022.
Data: 16/11/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: NOVEMBRO
Titulo: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE APIACÁS/MT, ESTABELECE CRITÉRIOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº.1.334/2022
Data: 03/11/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: NOVEMBRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº.1.334/2022. “ALTERA O INCISO I ALINEAS a), b), c), e d), DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 0908/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.336/2022.
Data: 03/11/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: NOVEMBRO
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar por anulação, total ou parcial, no Orçamento Programa LOA/2022, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.335/2022.
Data: 03/11/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: NOVEMBRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.335/2022. Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar no orçamento programa LOA/2022, peloexcesso de arrecadação, para atender aquisição de equipamentos e caminhão para Secretaria de Agricultura, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.333/2022
Data: 03/11/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: NOVEMBRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.333/2022. Autoriza a remanejar, transpor e transferir, total ou parcialmente, as dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária - LOA 2023, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.332/2022
Data: 03/11/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: NOVEMBRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.332/2022. Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Apiacás, Estado de Mato Grosso, para o exercício financeiro de 2.023 e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.331/2022. “ALTERA NOME DE RUADO MUNICÍPIO DE APIACÁS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Data: 03/11/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: NOVEMBRO
Titulo: “ALTERA NOME DE RUADO MUNICÍPIO DE APIACÁS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.330/2022.
Data: 24/10/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: OUTUBRO
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar por anulação, total ou parcial, no Orçamento Programa LOA/2022, nas diversas fontes especificadas, e dá outras providências.
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