|
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.329/2022.
|
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar no orçamento programa LOA/2022, pelo excesso de arrecadação, para atender Ampliação da Rede de Iluminação Pública, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
|
|
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.328/2022.
|
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar no orçamento programa LOA/2022, pelo excesso de arrecadação, para atender despesas gerais, oriundas de recursos não vinculados, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
|
|
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.327/2022.
|
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar no orçamento programa LOA/2022, pelo excesso de arrecadação, para atender despesas gerais, oriundas de recursos vinculados à Saúde, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
|
|
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.326/2022.
|
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar no orçamento programa LOA/2022, peloexcesso de arrecadação, para atender despesas gerais, oriundas de diversos recursos vinculados, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
|
|
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.325/2022.
|
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar no orçamento programa LOA/2022, pelo excesso de arrecadação, para atender despesas vinculadas a Educação, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
|
|
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.324/2022.
|
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial no orçamento programa LOA/2022, porexcesso de arrecadação do Fundeb 30%, para atender Reestruturação física do prédio da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
|
|
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.323/2022.
|
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento programa LOA/2022, porexcesso de arrecadação do Fundeb 70%, para atender despesas da Educação Básica, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
|
|
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.322/2022.
|
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento programa LOA/2022 do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Apiacás PREVIAP, por anulação parcial de dotações, para atender despesas com aposentadorias, e dá outr
Descrição: Sem Informação |
|
|
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.321/2022.
|
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento programa LOA/2022 do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Apiacás PREVIAP, poranulação parcial de dotações, para atender despesas com diárias de servidores, e d
Descrição: Sem Informação |
|
|
|
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.319/2022. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação |
|
Privacidade