|
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.320/2022.
|
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar no orçamento programa LOA/2022, pelo excesso de arrecadação, para atender despesas do SUS, oriundas de recursos vinculados à Saúde, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
|
|
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.318/2022.
|
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar no orçamento programa LOA/2022, poranulado de saldo orçamentário de várias fontes de recursos, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
|
|
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.317/2022.
|
Titulo: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar no orçamento programa LOA/2022, pelo excesso de arrecadaçãode recursos vinculados à Saúde, para atender despesas com Folha de Pagamento dos ACSs e ACEs, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
|
|
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.316/2022.
|
Titulo: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR CONTÁBIL E VALORPOR FORÇA DO PROCESSO JUDICIAL Nº 254-15.2012.811.0084,NA LEICOMPLEMENTAR Nº 065/2011 DE REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS, E
Descrição: Sem Informação |
|
|
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.315/2022.
|
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.315/2022. Autoriza abrir Crédito Especial por anulação de dotações para criação de despesa na contratação de servidor temporário para a Câmara de Vereadores, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
|
|
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.314/2022.
|
Titulo: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITOADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Descrição: Sem Informação |
|
|
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.313/2022
|
Titulo: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITOADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Descrição: Sem Informação |
|
|
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.312/2022
|
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.312/2022. Autoriza abrir Crédito Especial por anulação de dotações para criação de despesa na Reestruturação Administrativa, Revisão do Estatuto e PCCS dos servidores, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
|
|
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.311/2022
|
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.311/2022. Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar no orçamento programa LOA/2022, pelo excesso de arrecadação, para atender despesas gerais, oriundas de recursos vinculados à Saúde, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
|
|
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.310/2022
|
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.310/2022. Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar no orçamento programa LOA/2022, pelo excesso de arrecadação, para atender despesas gerais, oriundas de recursos vinculados à Educação, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação |
|
Privacidade