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Nº: LEI MUNICIPALN.º 1.288/2022
Data: 01/06/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: MAIO
Titulo: “AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO CELEBRADO COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS E EXCEPCIONAIS DE APIACÁS - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 4 vezes
Nº: LEI MUNICIPALN.º 1.287/2022
Data: 01/06/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: MAIO
Titulo: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER POR MEIO DE PROGRAMA ESPECÍFICO E TEMPORÁRIO DENOMINADO REFIS MUNICIPAL 2022 DESCONTOS PARA PAGAMENTO À VISTA OU PARCELADO DE CRÉDITOS EM FAVOR DO MUNICÍPIODE APIACÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL N.º 1.289/2022.
Data: 01/06/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: MAIO
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 1.289/2022. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRARTERMO ADITIVO AOCONTRATO DE RATEIO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO TAPAJÓS – CISRAT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPAL Nº1.286/2022
Data: 19/05/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: MAIO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº1.286/2022 Autoriza e regulamenta a extração de cascalho de cascalheiras em áreas privadas pelo Município de Apiacás/MT, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 4 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº1.285/2022
Data: 19/05/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: MAIO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº1.285/2022 DISPÕE A POLÍTICA MUNICIPAL DOSDIREITOSDOIDOSO,SOBREAREESTRUTURAÇÃODALEIDOCONSELHOMUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA ECRIAOFUNDOMUNICIPALDOSDIREITOSDAPESSOAIDOSADEAPIACÁS-MT(FUMDIPI)EDÁOUTRASPROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 9 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.284/2022
Data: 19/05/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: MAIO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.284/2022. AUTORIZA A CONTRATAÇÃO PARA ATENDER À NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 7 vezes
Nº: LEI MUNICIPALN.º 1.283/2022
Data: 25/04/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: ABRIL
Titulo: LEI MUNICIPALN.º 1.283/2022. AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CONVÊNIO COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS E EXCEPCIONAIS DE APIACÁS - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.282/2022
Data: 25/04/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: ABRIL
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.282/2022. Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar pelo Superávit Financeiro, para celebração de Termo de Convênio com a Associação de Pais e Amigos dos excepcionais APAE, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº1.281/2022
Data: 06/04/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: ABRIL
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº1.281/2022. AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 11 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº.1.280/2022
Data: 06/04/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: ABRIL
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº.1.280/2022 Autoriza a suplementação orçamentária poranulação, para aquisição de Ônibus Escolar e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: LEI MUNICIPALN.º 1.288/2022
Data: 01/06/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: MAIO
Titulo: “AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO CELEBRADO COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS E EXCEPCIONAIS DE APIACÁS - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPALN.º 1.287/2022
Data: 01/06/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: MAIO
Titulo: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER POR MEIO DE PROGRAMA ESPECÍFICO E TEMPORÁRIO DENOMINADO REFIS MUNICIPAL 2022 DESCONTOS PARA PAGAMENTO À VISTA OU PARCELADO DE CRÉDITOS EM FAVOR DO MUNICÍPIODE APIACÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL N.º 1.289/2022.
Data: 01/06/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: MAIO
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 1.289/2022. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRARTERMO ADITIVO AOCONTRATO DE RATEIO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO TAPAJÓS – CISRAT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº1.286/2022
Data: 19/05/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: MAIO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº1.286/2022 Autoriza e regulamenta a extração de cascalho de cascalheiras em áreas privadas pelo Município de Apiacás/MT, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº1.285/2022
Data: 19/05/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: MAIO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº1.285/2022 DISPÕE A POLÍTICA MUNICIPAL DOSDIREITOSDOIDOSO,SOBREAREESTRUTURAÇÃODALEIDOCONSELHOMUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA ECRIAOFUNDOMUNICIPALDOSDIREITOSDAPESSOAIDOSADEAPIACÁS-MT(FUMDIPI)EDÁOUTRASPROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.284/2022
Data: 19/05/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: MAIO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.284/2022. AUTORIZA A CONTRATAÇÃO PARA ATENDER À NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPALN.º 1.283/2022
Data: 25/04/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: ABRIL
Titulo: LEI MUNICIPALN.º 1.283/2022. AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CONVÊNIO COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS E EXCEPCIONAIS DE APIACÁS - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.282/2022
Data: 25/04/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: ABRIL
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.282/2022. Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar pelo Superávit Financeiro, para celebração de Termo de Convênio com a Associação de Pais e Amigos dos excepcionais APAE, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº1.281/2022
Data: 06/04/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: ABRIL
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº1.281/2022. AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº.1.280/2022
Data: 06/04/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: ABRIL
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº.1.280/2022 Autoriza a suplementação orçamentária poranulação, para aquisição de Ônibus Escolar e dá outras providências.
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