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Nº: 1279/2022
Data: 18/03/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: MARÇO
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 1279/2022. SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial no orçamento programa LOA/2022, pelo superávit financeiro apresentado no Balanço Patrimonial do exercício anterior, para celebração de Termo de Compromisso com o Munic
Descrição: Sem Informação
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Nº: 1278/2022
Data: 18/03/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: MARÇO
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 1278/2022. SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO NOSSA CASA – ALTA FLORESTA/MTEDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Nº: 1277/2022
Data: 18/03/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: MARÇO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1277/2022. SUMULA: Autoriza abrir Crédito Especial pelo Superávit Financeiro, para pagamento do Termo de Convênio a Casa de Apoio em Alta Floresta, e dá outras providências.
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Nº: 1.276/2022
Data: 21/02/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.276/2022. SÚMULA: “ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.059/2018, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO DOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL”.
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Nº: 1.275/2022
Data: 21/02/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.275/2022. SUMULA: Autoriza abrir Crédito Especial pelo Superávit Financeiro, para pagamento do auxílio financeiro aos médicos integrantes do Programa mais médicos pelo Brasil, sediado em Apiacás, e dá outras providências.
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Nº: 1273/2022
Data: 08/02/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1273/2022. SÚMULA: Autoriza a suplementação orçamentária pelo superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício anterior, e dá outras providências.
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Nº: 1271/2022
Data: 08/02/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1271/2022. SUMULA: DISPÕE SOBRE A REAVALIAÇÃO ATUARIAL DE 2022DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE APIACÁS - MT E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: 1270/2022.
Data: 08/02/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1270/2022. SUMULA: “ALTERA O INCISO III DO ARTIGO 45 e 115 DA LEI Nº 909/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº: 1269/2022
Data: 08/02/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1269/2022. SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CAMPANHA INCENTIVADORA PARA A ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS PARA O ANO DE 2022, COM DISTRIBUIÇÃO DE PRÊMIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Nº: 1274/2022
Data: 08/02/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1274/2022. SÚMULA: Autoriza a suplementação orçamentária pelo superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício anterior, e dá outras providências.
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Nº: 1279/2022
Data: 18/03/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: MARÇO
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 1279/2022. SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial no orçamento programa LOA/2022, pelo superávit financeiro apresentado no Balanço Patrimonial do exercício anterior, para celebração de Termo de Compromisso com o Munic
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Nº: 1278/2022
Data: 18/03/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: MARÇO
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 1278/2022. SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO NOSSA CASA – ALTA FLORESTA/MTEDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Nº: 1277/2022
Data: 18/03/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: MARÇO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1277/2022. SUMULA: Autoriza abrir Crédito Especial pelo Superávit Financeiro, para pagamento do Termo de Convênio a Casa de Apoio em Alta Floresta, e dá outras providências.
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Nº: 1.276/2022
Data: 21/02/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.276/2022. SÚMULA: “ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.059/2018, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO DOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL”.
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Nº: 1.275/2022
Data: 21/02/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.275/2022. SUMULA: Autoriza abrir Crédito Especial pelo Superávit Financeiro, para pagamento do auxílio financeiro aos médicos integrantes do Programa mais médicos pelo Brasil, sediado em Apiacás, e dá outras providências.
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Nº: 1273/2022
Data: 08/02/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1273/2022. SÚMULA: Autoriza a suplementação orçamentária pelo superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício anterior, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: 1271/2022
Data: 08/02/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1271/2022. SUMULA: DISPÕE SOBRE A REAVALIAÇÃO ATUARIAL DE 2022DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE APIACÁS - MT E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: 1270/2022.
Data: 08/02/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1270/2022. SUMULA: “ALTERA O INCISO III DO ARTIGO 45 e 115 DA LEI Nº 909/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Nº: 1269/2022
Data: 08/02/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1269/2022. SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CAMPANHA INCENTIVADORA PARA A ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS PARA O ANO DE 2022, COM DISTRIBUIÇÃO DE PRÊMIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Nº: 1274/2022
Data: 08/02/2022
Categoria: 2022
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1274/2022. SÚMULA: Autoriza a suplementação orçamentária pelo superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício anterior, e dá outras providências.
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