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Nº: 1131
Data: 13/02/2020
Categoria: 2020
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1131/2020 - Autoriza a abertura de Crédito Especial por Excesso de Arrecadação vinculado ao Contrato de Repasse nº 875965/2018/MTUR/CAIXA, criação de dotação para atender obra de revitalização do Lago Municipal, e dá outras providências.
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Nº: 1130
Data: 13/02/2020
Categoria: 2020
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1130/2020 - “AUTORIZA A REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA AO SUBSIDIO DOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Nº: 1129
Data: 10/02/2020
Categoria: 2020
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1129/2020 - AUTORIZA DESCONTO NO VALOR PRINCIPAL DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU 2020 PARA PAGAMENTO À VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: 1128
Data: 12/12/2019
Categoria: 2019
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1128/2019 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NAS FONTES DE RECEITAS ESPECIFICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Nº: 1127
Data: 12/12/2019
Categoria: 2019
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1127/2019 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NAS FONTES DE RECEITAS ESPECIFICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Nº: 1126
Data: 27/11/2019
Categoria: 2019
Subcategoria: NOVEMBRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1126/2019 - Autoriza a Remanejar, Transpor e Transferir, total ou parcialmente, as Dotações Orçamentárias Aprovadas na Lei Orçamentária - LOA 2020, e dá outras providências.
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Nº: 1125
Data: 27/11/2019
Categoria: 2019
Subcategoria: NOVEMBRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1125/2019 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE APIACÁS, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: 1125
Data: 27/11/2019
Categoria: 2019
Subcategoria: NOVEMBRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1125/2019 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE APIACÁS, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: 1123
Data: 11/11/2019
Categoria: 2019
Subcategoria: NOVEMBRO
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 1123/2019 - “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE APIACÁS/MT, ESTABELECE CRITÉRIOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Nº: 1124
Data: 01/11/2019
Categoria: 2019
Subcategoria: NOVEMBRO
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 1124/2019 - “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE APIACÁS/MT, ESTABELECE CRITÉRIOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Nº: 1131
Data: 13/02/2020
Categoria: 2020
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1131/2020 - Autoriza a abertura de Crédito Especial por Excesso de Arrecadação vinculado ao Contrato de Repasse nº 875965/2018/MTUR/CAIXA, criação de dotação para atender obra de revitalização do Lago Municipal, e dá outras providências.
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Nº: 1130
Data: 13/02/2020
Categoria: 2020
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1130/2020 - “AUTORIZA A REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA AO SUBSIDIO DOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Nº: 1129
Data: 10/02/2020
Categoria: 2020
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1129/2020 - AUTORIZA DESCONTO NO VALOR PRINCIPAL DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU 2020 PARA PAGAMENTO À VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: 1128
Data: 12/12/2019
Categoria: 2019
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1128/2019 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NAS FONTES DE RECEITAS ESPECIFICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Nº: 1127
Data: 12/12/2019
Categoria: 2019
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1127/2019 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NAS FONTES DE RECEITAS ESPECIFICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Nº: 1126
Data: 27/11/2019
Categoria: 2019
Subcategoria: NOVEMBRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1126/2019 - Autoriza a Remanejar, Transpor e Transferir, total ou parcialmente, as Dotações Orçamentárias Aprovadas na Lei Orçamentária - LOA 2020, e dá outras providências.
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Nº: 1125
Data: 27/11/2019
Categoria: 2019
Subcategoria: NOVEMBRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1125/2019 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE APIACÁS, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: 1125
Data: 27/11/2019
Categoria: 2019
Subcategoria: NOVEMBRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1125/2019 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE APIACÁS, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: 1123
Data: 11/11/2019
Categoria: 2019
Subcategoria: NOVEMBRO
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 1123/2019 - “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE APIACÁS/MT, ESTABELECE CRITÉRIOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Nº: 1124
Data: 01/11/2019
Categoria: 2019
Subcategoria: NOVEMBRO
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 1124/2019 - “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE APIACÁS/MT, ESTABELECE CRITÉRIOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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