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Nº: 1101
Data: 06/05/2019
Categoria: 2019
Subcategoria: ABRIL
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 1101/2019 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CASA DE APOIO AMOR FRATERNAL DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 1112
Data: 30/04/2019
Categoria: 2019
Subcategoria: ABRIL
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 1112/2019 - “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE APIACÁS/MT A RATIFICAR AS ALTERAÇÕES E ADEQUAÇÕES DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRARAM OS MUNICÍPIOS DE ALTA FLORESTA/MT, APIACÁS/MT, NOVA BANDEIRANTES/MT, NOVA MONTE VERDE/MT, PARANAÍTA/
Descrição: Sem Informação
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Nº: 1100
Data: 10/04/2019
Categoria: 2019
Subcategoria: ABRIL
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 1100/2019 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para atender ajuste no Orçamento da Câmara Municipal de Apiacás, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 1099
Data: 02/04/2019
Categoria: 2019
Subcategoria: ABRIL
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1099/2019 - “AUTORIZA A REAJUSTE GERAL ANUAL (RGA) AO SUBSIDIO DOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Descrição: Sem Informação
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Nº: 1098
Data: 02/04/2019
Categoria: 2019
Subcategoria: ABRIL
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1098/2019 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE APIACAS - MT, FIXADOS PELA LEI N° 0970/2016, DE 04 DE OUTUBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
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Nº: 1097
Data: 02/04/2019
Categoria: 2019
Subcategoria: ABRIL
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1097/2019. - DISPÕE SOBRE A REAVALIAÇÃO ATUARIAL DE 2019 DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE APIACÁS - MT E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 1096
Data: 02/04/2019
Categoria: 2019
Subcategoria: ABRIL
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1096/2019 - “ALTERA O INCISO III DO ARTIGO 45 e 115 DA LEI Nº 909/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição: Sem Informação
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Nº: 1095
Data: 01/04/2019
Categoria: 2019
Subcategoria: ABRIL
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1095/2019 - Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2019, por anulação de dotação para Construção do CRAS, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
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Nº: 1094
Data: 01/04/2019
Categoria: 2019
Subcategoria: ABRIL
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1094/2019 - Autoriza incluir no PPA 2018-2021, LDO 2019 e LOA 2019, a captação de recursos, bem como, abrir Crédito Especial no Orçamento de 2019, por Excesso de Arrecadação, para Construção do CRAS, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
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Nº: 1093
Data: 01/04/2019
Categoria: 2019
Subcategoria: ABRIL
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1093/2019 - Autoriza a abertura de Crédito Especial por anulação parcial de dotações, para construção de Garagem no Hospital Municipal, e dá outras providências.
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Nº: 1101
Data: 06/05/2019
Categoria: 2019
Subcategoria: ABRIL
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 1101/2019 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CASA DE APOIO AMOR FRATERNAL DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Nº: 1112
Data: 30/04/2019
Categoria: 2019
Subcategoria: ABRIL
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 1112/2019 - “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE APIACÁS/MT A RATIFICAR AS ALTERAÇÕES E ADEQUAÇÕES DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRARAM OS MUNICÍPIOS DE ALTA FLORESTA/MT, APIACÁS/MT, NOVA BANDEIRANTES/MT, NOVA MONTE VERDE/MT, PARANAÍTA/
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Nº: 1100
Data: 10/04/2019
Categoria: 2019
Subcategoria: ABRIL
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 1100/2019 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar para atender ajuste no Orçamento da Câmara Municipal de Apiacás, e dá outras providências.
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Nº: 1099
Data: 02/04/2019
Categoria: 2019
Subcategoria: ABRIL
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1099/2019 - “AUTORIZA A REAJUSTE GERAL ANUAL (RGA) AO SUBSIDIO DOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Nº: 1098
Data: 02/04/2019
Categoria: 2019
Subcategoria: ABRIL
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1098/2019 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE APIACAS - MT, FIXADOS PELA LEI N° 0970/2016, DE 04 DE OUTUBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: 1097
Data: 02/04/2019
Categoria: 2019
Subcategoria: ABRIL
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1097/2019. - DISPÕE SOBRE A REAVALIAÇÃO ATUARIAL DE 2019 DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE APIACÁS - MT E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: 1096
Data: 02/04/2019
Categoria: 2019
Subcategoria: ABRIL
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1096/2019 - “ALTERA O INCISO III DO ARTIGO 45 e 115 DA LEI Nº 909/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Nº: 1095
Data: 01/04/2019
Categoria: 2019
Subcategoria: ABRIL
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1095/2019 - Autoriza abertura de Crédito Suplementar no Orçamento de 2019, por anulação de dotação para Construção do CRAS, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: 1094
Data: 01/04/2019
Categoria: 2019
Subcategoria: ABRIL
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1094/2019 - Autoriza incluir no PPA 2018-2021, LDO 2019 e LOA 2019, a captação de recursos, bem como, abrir Crédito Especial no Orçamento de 2019, por Excesso de Arrecadação, para Construção do CRAS, e dá outras providências.
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Nº: 1093
Data: 01/04/2019
Categoria: 2019
Subcategoria: ABRIL
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1093/2019 - Autoriza a abertura de Crédito Especial por anulação parcial de dotações, para construção de Garagem no Hospital Municipal, e dá outras providências.
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