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Nº: 1082
Data: 25/02/2019
Categoria: 2019
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1082/2019 - Autoriza a criação de Crédito Especial por anulação de saldo parcial de dotações, para Construção de Viveiro de Mudas, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 1081
Data: 08/02/2019
Categoria: 2019
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1081/2019 - AUTORIZA DESCONTO NO VALOR PRINCIPAL DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU 2019 PARA PAGAMENTO À VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 1080
Data: 08/02/2019
Categoria: 2019
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1080/2019 - ALTERA DEMONSTRATIVO DA LDO 2019 E CONCEDE ISENÇÃO PARCIAL DE MULTAS E JUROS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 1079
Data: 08/02/2019
Categoria: 2019
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1079/2019 - “AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CONVÊNIO COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS E EXCEPICIONAIS DE APIACÁS - MT, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 1078
Data: 04/01/2019
Categoria: 2019
Subcategoria: JANEIRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1078/2019 - Autoriza a abertura de Crédito Especial para criação de dotação com fonte de recursos ordinários, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 4 vezes
Nº: 1077
Data: 20/12/2018
Categoria: 2018
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: Lei Nº 1077/2018 de 20 de dezembro de 2018 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE APIACÁS, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 4 vezes
Nº: 1077
Data: 20/12/2018
Categoria: 2018
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: Lei Nº 1077/2018 de 20 de dezembro de 2018 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE APIACÁS, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 19 vezes
Nº: 1076
Data: 13/12/2018
Categoria: 2018
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 1076/2018 - Autoriza a ampliação do limite de suplementação orçamentária, ao orçamento de 2018, do município de Apiacás para atender necessidades do encerramento do exercício de 2018, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 1075
Data: 13/12/2018
Categoria: 2018
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: LEI MUNICIPAL N°. 1075/2018 - Dispõe sobre a realocação das fontes de recursos, dentro da mesma natureza de despesas, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 1074
Data: 29/10/2018
Categoria: 2018
Subcategoria: OUTUBRO
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 1074/2018 - “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE APIACÁS/MT, ESTABELECE CRITÉRIOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Nº: 1082
Data: 25/02/2019
Categoria: 2019
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1082/2019 - Autoriza a criação de Crédito Especial por anulação de saldo parcial de dotações, para Construção de Viveiro de Mudas, e dá outras providências.
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Nº: 1081
Data: 08/02/2019
Categoria: 2019
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1081/2019 - AUTORIZA DESCONTO NO VALOR PRINCIPAL DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU 2019 PARA PAGAMENTO À VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: 1080
Data: 08/02/2019
Categoria: 2019
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1080/2019 - ALTERA DEMONSTRATIVO DA LDO 2019 E CONCEDE ISENÇÃO PARCIAL DE MULTAS E JUROS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: 1079
Data: 08/02/2019
Categoria: 2019
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1079/2019 - “AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CONVÊNIO COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS E EXCEPICIONAIS DE APIACÁS - MT, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Nº: 1078
Data: 04/01/2019
Categoria: 2019
Subcategoria: JANEIRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1078/2019 - Autoriza a abertura de Crédito Especial para criação de dotação com fonte de recursos ordinários, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: 1077
Data: 20/12/2018
Categoria: 2018
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: Lei Nº 1077/2018 de 20 de dezembro de 2018 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE APIACÁS, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Nº: 1077
Data: 20/12/2018
Categoria: 2018
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: Lei Nº 1077/2018 de 20 de dezembro de 2018 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE APIACÁS, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: 1076
Data: 13/12/2018
Categoria: 2018
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 1076/2018 - Autoriza a ampliação do limite de suplementação orçamentária, ao orçamento de 2018, do município de Apiacás para atender necessidades do encerramento do exercício de 2018, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: 1075
Data: 13/12/2018
Categoria: 2018
Subcategoria: DEZEMBRO
Titulo: LEI MUNICIPAL N°. 1075/2018 - Dispõe sobre a realocação das fontes de recursos, dentro da mesma natureza de despesas, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: 1074
Data: 29/10/2018
Categoria: 2018
Subcategoria: OUTUBRO
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 1074/2018 - “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE APIACÁS/MT, ESTABELECE CRITÉRIOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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