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Nº: 1073
Data: 29/10/2018
Categoria: 2018
Subcategoria: OUTUBRO
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 1073/2018 - “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE APIACÁS/MT, ESTABELECE CRITÉRIOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: 1072
Data: 19/10/2018
Categoria: 2018
Subcategoria: OUTUBRO
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 1072/2018 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR TERMO DE CESSÃO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (SE/MT), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 1071
Data: 19/10/2018
Categoria: 2018
Subcategoria: OUTUBRO
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 1071/2018. - Altera o Regime de Diárias e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: 1070
Data: 17/10/2018
Categoria: 2018
Subcategoria: OUTUBRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1070/2018 - DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE APIACÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 1069/2018 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 02/10/2018
Categoria: 2018
Subcategoria: OUTUBRO
Titulo: 1069
Descrição: Sem Informação
Baixado: 7 vezes
Nº: 1068
Data: 17/09/2018
Categoria: 2018
Subcategoria: Agosto
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 1068/2018 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CASA DE APOIO AMOR FRATERNAL DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 1067
Data: 17/09/2018
Categoria: 2018
Subcategoria: AGOSTO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1067/2018 - Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Apiacás (COMPDEC) e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 4 vezes
Nº: 1066
Data: 21/08/2018
Categoria: 2018
Subcategoria: Agosto
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 1066/2018 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 987 DE 07/12/2016, REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.034/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 1044
Data: 07/08/2018
Categoria: 2018
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CONVÊNIO COM A APAE - ASSOSSIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS E EXCEPICIONAIS DE APIACÁS - MT, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2018
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 1065
Data: 25/06/2018
Categoria: 2018
Subcategoria: JUNHO
Titulo: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PELO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, PARA CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO COM FONTE DE RECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 1073
Data: 29/10/2018
Categoria: 2018
Subcategoria: OUTUBRO
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 1073/2018 - “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE APIACÁS/MT, ESTABELECE CRITÉRIOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Nº: 1072
Data: 19/10/2018
Categoria: 2018
Subcategoria: OUTUBRO
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 1072/2018 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR TERMO DE CESSÃO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (SE/MT), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Nº: 1071
Data: 19/10/2018
Categoria: 2018
Subcategoria: OUTUBRO
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 1071/2018. - Altera o Regime de Diárias e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: 1070
Data: 17/10/2018
Categoria: 2018
Subcategoria: OUTUBRO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1070/2018 - DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE APIACÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Nº: 1069/2018 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 02/10/2018
Categoria: 2018
Subcategoria: OUTUBRO
Titulo: 1069
Descrição: Sem Informação
Nº: 1068
Data: 17/09/2018
Categoria: 2018
Subcategoria: Agosto
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 1068/2018 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CASA DE APOIO AMOR FRATERNAL DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição: Sem Informação
Nº: 1067
Data: 17/09/2018
Categoria: 2018
Subcategoria: AGOSTO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1067/2018 - Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Apiacás (COMPDEC) e dá outras providências.
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Nº: 1066
Data: 21/08/2018
Categoria: 2018
Subcategoria: Agosto
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 1066/2018 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 987 DE 07/12/2016, REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.034/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Nº: 1044
Data: 07/08/2018
Categoria: 2018
Subcategoria: FEVEREIRO
Titulo: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CONVÊNIO COM A APAE - ASSOSSIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS E EXCEPICIONAIS DE APIACÁS - MT, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2018
Descrição: Sem Informação
Nº: 1065
Data: 25/06/2018
Categoria: 2018
Subcategoria: JUNHO
Titulo: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PELO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, PARA CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO COM FONTE DE RECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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