Leis municipais

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Nº: Sem Informação Data: 23/09/2015 Categoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0928 2015 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADD SUPLEMENTAR FOLHA PGTO Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação Data: 27/08/2015 Categoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0927 2015 DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO TEMPORARIA ADM SELETIVO ENGENHEIRO FLORESTAL Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação Data: 24/08/2015 Categoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0926 2015 REGULA O ACESSO A INFORMAÇÃO DA CAMARA DE VEREADORES Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: Sem Informação Data: 24/08/2015 Categoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0925 2015 AUTORIZA O PODER EXEC INCENTIVAR O ESTAGIO REMUNERADO DE ESTUDANTES APRENDIZ Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação Data: 24/08/2015 Categoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0924 2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO OUTORGAR CONCEÇÃO DE USO DE ESPAÇO PUBLICO PRAÇA MUN ARIOSTO DA RIVA Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: Sem Informação Data: 24/06/2015 Categoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0923/15 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2015, PARA ATENDER A CONSTRUÇÃO DE BUEIROS, PELO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 9 vezes
Nº: Sem Informação Data: 24/06/2015 Categoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0922/15 DESAFETA E AUTORIZA O MUNICIPIO DE APIACÁS A EFETUAR ALIENAÇÃO GRATUITA DAS CASAS POPULARES E RESPECTIVOS LOTES DE TERRENOS DA PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE APIACAS, ESPECIFICAM Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 27 vezes
Nº: Sem Informação Data: 24/06/2015 Categoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0921/15 AUTORIZA PAGAMENTO DE GUIA DE DEVOLUÇÃO DE RECURSOS AO MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 6 vezes
Nº: Sem Informação Data: 24/06/2015 Categoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0920/15 ADEQUAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 10 vezes
Nº: Sem Informação Data: 08/06/2015 Categoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0919/15 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 5 vezes

Nº: Sem Informação

Data: 23/09/2015

Categoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0928 2015 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADD SUPLEMENTAR FOLHA PGTO

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Nº: Sem Informação

Data: 27/08/2015

Categoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0927 2015 DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO TEMPORARIA ADM SELETIVO ENGENHEIRO FLORESTAL

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Nº: Sem Informação

Data: 24/08/2015

Categoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0926 2015 REGULA O ACESSO A INFORMAÇÃO DA CAMARA DE VEREADORES

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Nº: Sem Informação

Data: 24/08/2015

Categoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0925 2015 AUTORIZA O PODER EXEC INCENTIVAR O ESTAGIO REMUNERADO DE ESTUDANTES APRENDIZ

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Nº: Sem Informação

Data: 24/08/2015

Categoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0924 2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO OUTORGAR CONCEÇÃO DE USO DE ESPAÇO PUBLICO PRAÇA MUN ARIOSTO DA RIVA

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Nº: Sem Informação

Data: 24/06/2015

Categoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0923/15 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2015, PARA ATENDER A CONSTRUÇÃO DE BUEIROS, PELO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

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Nº: Sem Informação

Data: 24/06/2015

Categoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0922/15 DESAFETA E AUTORIZA O MUNICIPIO DE APIACÁS A EFETUAR ALIENAÇÃO GRATUITA DAS CASAS POPULARES E RESPECTIVOS LOTES DE TERRENOS DA PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE APIACAS, ESPECIFICAM

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Nº: Sem Informação

Data: 24/06/2015

Categoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0921/15 AUTORIZA PAGAMENTO DE GUIA DE DEVOLUÇÃO DE RECURSOS AO MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME

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Nº: Sem Informação

Data: 24/06/2015