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Leis municipais

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Nº: Sem Informação
Data: 08/06/2015
Categoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0918/15 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO 2015, PARA ATENDER AS CONSTRUÇÃO DE PONTES E BUEIROS, PELO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação
Data: 08/06/2015
Categoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0917/15 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2015, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação
Data: 08/06/2015
Categoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 916/15 ESTABELE REGRAS PARA COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA), DO CONSELHO TUTELAR E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS D
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: Sem Informação
Data: 15/05/2015
Categoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0914/15 DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALRIAL, DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE APIACÁS MT
Descrição: Sem Informação
Baixado: 6 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 06/05/2015
Categoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0913/15 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2015, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação
Data: 06/05/2015
Categoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0912/15 AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PELO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação
Data: 06/05/2015
Categoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0911/15 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2015, E CELEBRAR TERMO DE CONV^^ENIO DE AUXILIO FINANCEIRO PAR A ASSOCIAÇÃO FRATERNA BENEDITA FERNA
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação
Data: 06/05/2015
Categoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0910/15 AUTIALIZA MONETARIAMENTE E FIXA OS VALORES CONSTANTE NO ARTIGO Nº 23 DA LEI N 8.666/93, COM BASE NO INDEXADOR IGP-M, OS QUAIS PASSAM A VIGORA NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS R
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação
Data: 28/04/2015
Categoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0909/15 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE APIACÁS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 5 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 14/04/2015
Categoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0908/15 REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL -CMAS DE APIACAS, REVOGA A LEI Nº 153/96 E 364/03
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Data: 08/06/2015
Categoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0918/15 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO 2015, PARA ATENDER AS CONSTRUÇÃO DE PONTES E BUEIROS, PELO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
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Data: 08/06/2015
Categoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0917/15 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2015, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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Data: 08/06/2015
Categoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 916/15 ESTABELE REGRAS PARA COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA), DO CONSELHO TUTELAR E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS D
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Data: 15/05/2015
Categoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0914/15 DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALRIAL, DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE APIACÁS MT
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Data: 06/05/2015
Categoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0913/15 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2015, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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Data: 06/05/2015
Categoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0912/15 AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PELO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Data: 06/05/2015
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0911/15 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2015, E CELEBRAR TERMO DE CONV^^ENIO DE AUXILIO FINANCEIRO PAR A ASSOCIAÇÃO FRATERNA BENEDITA FERNA
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Data: 06/05/2015
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0910/15 AUTIALIZA MONETARIAMENTE E FIXA OS VALORES CONSTANTE NO ARTIGO Nº 23 DA LEI N 8.666/93, COM BASE NO INDEXADOR IGP-M, OS QUAIS PASSAM A VIGORA NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS R
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Data: 28/04/2015
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Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0909/15 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE APIACÁS
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Data: 14/04/2015
Categoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0908/15 REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL -CMAS DE APIACAS, REVOGA A LEI Nº 153/96 E 364/03
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