Portal Transparência

Leis municipais

Ano

Mês

Categoria

Subcategoria

Título

Informações	Documento	Visualizar

Nº: Sem Informação Data: 17/04/2009 Categoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0555/09 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação Data: 17/04/2009 Categoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0554/09 INCLUI A SEMANA DE LUTA CONTRA A VIOLENCIA E EXPLORAÇÃOP SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação Data: 17/04/2009 Categoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0553/09 INSTITUI A OLIMPIADAD MUNICIPAL DA TERCEIRA IDADE Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação Data: 17/04/2009 Categoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0552/09 AUTORIZA O MUNICIPIO DE APIACAS A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação Data: 25/03/2009 Categoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0551/09 INSTITUI E REGULAMENTA A CONCESSÃO DO AUXILIO PARA TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação Data: 25/03/2009 Categoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0550/09 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM CONSELHO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação Data: 25/03/2009 Categoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0549/09 DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação Data: 25/03/2009 Categoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0548/09 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE APIACÁS A FIRMAR TERMOS DE ADESÃO Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação Data: 25/03/2009 Categoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0547/09 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: Sem Informação Data: 25/03/2009 Categoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0546/09 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 532/09 Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez

Nº: Sem Informação

Data: 17/04/2009

Categoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0555/09 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Baixado: Nenhuma vez

Nº: Sem Informação

Data: 17/04/2009

Categoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0554/09 INCLUI A SEMANA DE LUTA CONTRA A VIOLENCIA E EXPLORAÇÃOP SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Baixado: Nenhuma vez

Nº: Sem Informação

Data: 17/04/2009

Categoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0553/09 INSTITUI A OLIMPIADAD MUNICIPAL DA TERCEIRA IDADE

Baixado: Nenhuma vez

Nº: Sem Informação

Data: 17/04/2009

Categoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0552/09 AUTORIZA O MUNICIPIO DE APIACAS A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Baixado: Nenhuma vez

Nº: Sem Informação

Data: 25/03/2009

Categoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0551/09 INSTITUI E REGULAMENTA A CONCESSÃO DO AUXILIO PARA TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO

Baixado: Nenhuma vez

Nº: Sem Informação

Data: 25/03/2009

Categoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0550/09 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM CONSELHO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE

Baixado: Nenhuma vez

Nº: Sem Informação

Data: 25/03/2009

Categoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0549/09 DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL

Baixado: Nenhuma vez

Nº: Sem Informação

Data: 25/03/2009

Categoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0548/09 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE APIACÁS A FIRMAR TERMOS DE ADESÃO

Baixado: Nenhuma vez

Nº: Sem Informação

Data: 25/03/2009

Categoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0547/09 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS

Baixado: 1 vez

Nº: Sem Informação

Data: 25/03/2009

Categoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0546/09 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 532/09

Baixado: Nenhuma vez

Privacidade

Política de cookies

Política de privacidade