Seção de atalhos e links de acessibilidade

Seção de atalhos e links

Portal Transparência

Leis municipais

Exportar CSV
Informações Documento Visualizar
Nº: 1.704
Data: 18/08/2026
Categoria: 2026
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.704 /2026 Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar por anulação parcial de dotações, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 1.703
Data: 18/08/2026
Categoria: 2026
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.703 /2026 Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Programa LOA/2026, por excesso de arrecadação, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 1.701
Data: 18/08/2026
Categoria: 2026
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.701 /2026 Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar por anulação parcial de dotação orçamentária, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 1.700
Data: 18/08/2026
Categoria: 2026
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.700 /2026 Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 1,702
Data: 18/08/2026
Categoria: 2026
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.702 /2026 Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Programa LOA/2026, por excesso de arrecadação, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 1.699
Data: 28/07/2026
Categoria: 2026
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.699 /2026, INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APIACÁS/MT, COMO INSTÂNCIA COLEGIADA PERMANENTE DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL, ARTICULAÇÃO, MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS E DO PLANO MUNICIPA
Descrição: Sem Informação
Baixado: 5 vezes
Nº: 1.698
Data: 28/07/2026
Categoria: 2026
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.698 /2026, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PROGRAMA LOA/2026, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: 1.697
Data: 28/07/2026
Categoria: 2026
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.697 /2026, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PROGRAMA LOA/2026, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 1.696
Data: 28/07/2026
Categoria: 2026
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.696 /2026, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: 1695
Data: 16/06/2026
Categoria: 2026
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.695 /2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO SUPERÁVIT FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: 1.704
Data: 18/08/2026
Categoria: 2026
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.704 /2026 Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar por anulação parcial de dotações, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: 1.703
Data: 18/08/2026
Categoria: 2026
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.703 /2026 Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Programa LOA/2026, por excesso de arrecadação, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: 1.701
Data: 18/08/2026
Categoria: 2026
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.701 /2026 Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar por anulação parcial de dotação orçamentária, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: 1.700
Data: 18/08/2026
Categoria: 2026
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.700 /2026 Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: 1,702
Data: 18/08/2026
Categoria: 2026
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.702 /2026 Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Programa LOA/2026, por excesso de arrecadação, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: 1.699
Data: 28/07/2026
Categoria: 2026
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.699 /2026, INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APIACÁS/MT, COMO INSTÂNCIA COLEGIADA PERMANENTE DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL, ARTICULAÇÃO, MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS E DO PLANO MUNICIPA
Descrição: Sem Informação
Nº: 1.698
Data: 28/07/2026
Categoria: 2026
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.698 /2026, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PROGRAMA LOA/2026, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Nº: 1.697
Data: 28/07/2026
Categoria: 2026
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.697 /2026, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PROGRAMA LOA/2026, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Nº: 1.696
Data: 28/07/2026
Categoria: 2026
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.696 /2026, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
Descrição: Sem Informação
Nº: 1695
Data: 16/06/2026
Categoria: 2026
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.695 /2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PELO SUPERÁVIT FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação

Privacidade

Este site utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação e disponibilizar funcionalidades adicionais Saiba mais sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) .

Política de cookies
Política de privacidade
Termos de uso
Aceitar