Leis municipais

Ano

Mês

Categoria

Subcategoria

Título

Informações	Documento	Visualizar

Nº: Sem Informação Data: 30/10/2006 Categoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0441/06 AURTORIZA O EXECUTIVO A FORNECER MUDAS DE LAVOURA PERENE DE FORMA GRATUITA AOS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE APIACÁS Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação Data: 09/10/2006 Categoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0440/06 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2007 Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação Data: 14/07/2006 Categoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0439/06 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação Data: 03/07/2006 Categoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0438/06 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS NO BAIRRO PIONEIRO NO RESIDENCIAL PASTORELLO Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação Data: 21/06/2006 Categoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0448/06 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LEILOAR OS BENS MÓVEIS CONSTANTES DO ANEXO I DESTA LEI Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação Data: 12/06/2006 Categoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0437/06 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE APIACÁS A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO VALE DO TELES PIRES Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação Data: 12/06/2006 Categoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0436/06 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO TAPAJÓS Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação Data: 12/06/2006 Categoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0435/06 DIS´PÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 0424/2005 EM SEU ARTIGO 1º Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação Data: 12/06/2006 Categoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0434/06 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SECRETARUA MUNICIPAL Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação Data: 29/04/2006 Categoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0431/06 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR E TORNAR EDIFICAVEL UM LOTE URBANO COM 459,00 M2 SETOR 06, À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, QUE DESMENBRADO DE UMA ÁRE Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez

Nº: Sem Informação

Data: 30/10/2006

Categoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0441/06 AURTORIZA O EXECUTIVO A FORNECER MUDAS DE LAVOURA PERENE DE FORMA GRATUITA AOS PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE APIACÁS

Visualizar

Baixar

Baixado: Nenhuma vez

Nº: Sem Informação

Data: 09/10/2006

Categoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0440/06 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2007

Visualizar

Baixar

Baixado: Nenhuma vez

Nº: Sem Informação

Data: 14/07/2006

Categoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0439/06 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS

Visualizar

Baixar

Baixado: Nenhuma vez

Nº: Sem Informação

Data: 03/07/2006

Categoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0438/06 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS NO BAIRRO PIONEIRO NO RESIDENCIAL PASTORELLO

Visualizar

Baixar

Baixado: Nenhuma vez

Nº: Sem Informação

Data: 21/06/2006

Categoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0448/06 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LEILOAR OS BENS MÓVEIS CONSTANTES DO ANEXO I DESTA LEI

Visualizar

Baixar

Baixado: Nenhuma vez

Nº: Sem Informação

Data: 12/06/2006

Categoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0437/06 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE APIACÁS A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO VALE DO TELES PIRES

Visualizar

Baixar

Baixado: Nenhuma vez

Nº: Sem Informação

Data: 12/06/2006

Categoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0436/06 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO TAPAJÓS

Visualizar

Baixar

Baixado: Nenhuma vez

Nº: Sem Informação

Data: 12/06/2006

Categoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0435/06 DIS´PÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 0424/2005 EM SEU ARTIGO 1º

Visualizar

Baixar

Baixado: Nenhuma vez

Nº: Sem Informação

Data: 12/06/2006

Categoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0434/06 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SECRETARUA MUNICIPAL

Visualizar

Baixar

Baixado: Nenhuma vez

Nº: Sem Informação

Data: 29/04/2006

Categoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0431/06 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR E TORNAR EDIFICAVEL UM LOTE URBANO COM 459,00 M2 SETOR 06, À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, QUE DESMENBRADO DE UMA ÁRE

Visualizar

Baixar

Baixado: Nenhuma vez