Leis municipais

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Nº: Sem Informação Data: 27/09/2004 Categoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0399/04 FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS DE APIACÁS, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O QUADRÊNIO DE 2005/2008. A QUE SE REFERE O ARTIGO 29,V DA C.F. Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação Data: 06/07/2004 Categoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0398/04 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE PROJETO NO ORÇAMENTO VIGENTE Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação Data: 06/07/2004 Categoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0397/04 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS EM CARÁTER EXCEPCIONAL Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação Data: 06/07/2004 Categoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0396/04 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PAGAR COM MATERIAIS DE EXERCICIO JUNTO A REDE CEMAT PARA AMPLIAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DO BAIRRO UNIÃO, PARTE DO ACORDO Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação Data: 28/06/2004 Categoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0395/04 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação Data: 28/06/2004 Categoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0394/04 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2005 Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação Data: 28/06/2004 Categoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0393/04 DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE APIACÁS - MT Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: Sem Informação Data: 28/06/2004 Categoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0392/04 MODIFICA A REDAÇÃO DO INCISO III, E ACRESCENTA O INCISOX, DO ART.44 E ACRENCENTA O INCISO VI, NO ART. 62, DA LEI MUNICIPAL Nº 0368/2003 Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação Data: 28/06/2004 Categoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0391/04 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS E COMPOSTAGEM NO MUNICÍPIO DE APIACÁS MT Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação Data: 23/06/2004 Categoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0390/04 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM A UNEMAT CRIA PROGRAMA EDUCACIONAL Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez

Nº: Sem Informação

Data: 27/09/2004

Categoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0399/04 FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS DE APIACÁS, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O QUADRÊNIO DE 2005/2008. A QUE SE REFERE O ARTIGO 29,V DA C.F.

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Nº: Sem Informação

Data: 06/07/2004

Categoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0398/04 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE PROJETO NO ORÇAMENTO VIGENTE

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Nº: Sem Informação

Data: 06/07/2004

Categoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0397/04 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS EM CARÁTER EXCEPCIONAL

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Nº: Sem Informação

Data: 06/07/2004

Categoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0396/04 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PAGAR COM MATERIAIS DE EXERCICIO JUNTO A REDE CEMAT PARA AMPLIAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DO BAIRRO UNIÃO, PARTE DO ACORDO

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Nº: Sem Informação

Data: 28/06/2004

Categoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0395/04 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL

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Nº: Sem Informação

Data: 28/06/2004

Categoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0394/04 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2005

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Nº: Sem Informação

Data: 28/06/2004

Categoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0393/04 DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE APIACÁS - MT

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Nº: Sem Informação

Data: 28/06/2004

Categoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0392/04 MODIFICA A REDAÇÃO DO INCISO III, E ACRESCENTA O INCISOX, DO ART.44 E ACRENCENTA O INCISO VI, NO ART. 62, DA LEI MUNICIPAL Nº 0368/2003

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Nº: Sem Informação

Data: 28/06/2004

Categoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0391/04 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS E COMPOSTAGEM NO MUNICÍPIO DE APIACÁS MT

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Nº: Sem Informação

Data: 23/06/2004