Portal Transparência

Leis municipais

Ano

Mês

Categoria

Subcategoria

Título

Informações	Documento	Visualizar

Nº: Sem Informação Data: 26/10/1993 Categoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0118/93 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº. 071/1991, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: Sem Informação Data: 24/10/1991 Categoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 074/91 DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação Data: 23/10/1991 Categoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 071/91 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: Sem Informação Data: 19/07/1991 Categoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 069/91 AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A TELEMAT PARA IMPLANTAÇÃO E DOAÇÃO DE SERVIÇO TELEFONICO Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação Data: 20/01/1989 Categoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 001/89 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA NO MUNICÍPIO DE APIACÁS PARA O EXERCÍCIO DE 1989 Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 4 vezes

Nº: Sem Informação

Data: 26/10/1993

Categoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 0118/93 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº. 071/1991, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

Baixado: 2 vezes

Nº: Sem Informação

Data: 24/10/1991

Categoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 074/91 DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO

Baixado: Nenhuma vez

Nº: Sem Informação

Data: 23/10/1991

Categoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 071/91 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

Baixado: 1 vez

Nº: Sem Informação

Data: 19/07/1991

Categoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 069/91 AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A TELEMAT PARA IMPLANTAÇÃO E DOAÇÃO DE SERVIÇO TELEFONICO

Baixado: Nenhuma vez

Nº: Sem Informação

Data: 20/01/1989

Categoria: Geral

Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 001/89 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA NO MUNICÍPIO DE APIACÁS PARA O EXERCÍCIO DE 1989

Baixado: 4 vezes

Privacidade

Política de cookies

Política de privacidade