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Nº: LEI MUNICIPAL N.º 1.578/2025
Data: 27/05/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: MAIO
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 1.578/2025. Autoriza o Poder Executivo excepcionalmente no exercício de 2025, pela troca de sistemas e implantação do SIAFIC, alterar as datas de protocolo dos Projetos de Leis do PPA 2026/2029, LDO/2026 e LOA/2026, e dá outras providên
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.576/2025.
Data: 13/05/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: MAIO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.576/2025. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES, PARA ATENDER DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.574/2025.
Data: 13/05/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: MAIO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.574/2025. DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES EXISTENTES QUE NÃO ATENDEM OS REQUISITOS MÍNIMOS DA LEI Nº 339/2002, CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE APIACÁS-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.573/2025
Data: 13/05/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: MAIO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.573/2025. Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar, para atender Reforma e Substituição de Telhado de Escolas, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.572/2025.
Data: 13/05/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.572/2025. Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, para atender Reforma e Substituição de Telhado de Escolas, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.571/2025.
Data: 13/05/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.571/2025. Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar pelo Superávit Financeiro, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL N.º 1.575/2025.
Data: 13/05/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: MAIO
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 1.575/2025. “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE APIACÁS/MT A DESAPROPRIAR POR UTILIDADE PÚBLICA A ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Data: 13/05/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: MAIO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.570/2025. Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar pelo Superávit Financeiro, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.560/2025.
Data: 09/05/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: MARÇO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.560/2025. Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar por anulação parcial de dotações, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.558/2025.
Data: 09/05/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: MARÇO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.558/2025. Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial por anulação parcial de dotações, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPAL N.º 1.578/2025
Data: 27/05/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: MAIO
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 1.578/2025. Autoriza o Poder Executivo excepcionalmente no exercício de 2025, pela troca de sistemas e implantação do SIAFIC, alterar as datas de protocolo dos Projetos de Leis do PPA 2026/2029, LDO/2026 e LOA/2026, e dá outras providên
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.576/2025.
Data: 13/05/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: MAIO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.576/2025. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES, PARA ATENDER DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.574/2025.
Data: 13/05/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: MAIO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.574/2025. DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES EXISTENTES QUE NÃO ATENDEM OS REQUISITOS MÍNIMOS DA LEI Nº 339/2002, CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE APIACÁS-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.573/2025
Data: 13/05/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: MAIO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.573/2025. Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar, para atender Reforma e Substituição de Telhado de Escolas, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.572/2025.
Data: 13/05/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.572/2025. Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, para atender Reforma e Substituição de Telhado de Escolas, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.571/2025.
Data: 13/05/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.571/2025. Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar pelo Superávit Financeiro, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL N.º 1.575/2025.
Data: 13/05/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: MAIO
Titulo: LEI MUNICIPAL N.º 1.575/2025. “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE APIACÁS/MT A DESAPROPRIAR POR UTILIDADE PÚBLICA A ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição: Sem Informação
Data: 13/05/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: MAIO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.570/2025. Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar pelo Superávit Financeiro, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.560/2025.
Data: 09/05/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: MARÇO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.560/2025. Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar por anulação parcial de dotações, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.558/2025.
Data: 09/05/2025
Categoria: 2025
Subcategoria: MARÇO
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.558/2025. Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial por anulação parcial de dotações, e dá outras providências.
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