DECRETO Nº 068.2026 FISCAL DE CONTRATO 049 e 050.2026

SÚMULA: DESIGNA FISCAL PARA OS CONTRATOS Nº 017/2026 AO Nº 048/2026 QUE TEM POR OBJETO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL – PROGRAMA MUNICIPAL CESTA VERDE, DESENVOLVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

DESIGNA FISCAL PARA AS ATAS DE REGISTRO Nº 013/2026 A 030/2026 QUE TEM POR OBJETO REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA GARANTIR O ACESSO CONTINUO, SEGURO E EFICIENTE NO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APIACÁS/MT.

DESIGNA FISCAL PARA AS ATAS DE REGISTRO Nº 005/2026 A 012/2026 QUE TEM POR OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO E MATERIAL DE PREMIAÇÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DE APIACÁS-MT

DESIGNA FISCAL PARA O CONTRATO Nº 001/2026 QUE TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EM GESTÃO PÚBLICA, COMPREENDENDO ORIENTAÇÃO TÉCNICA, APOIO CONSULTIVO, ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, ELABORAÇÃO DE PARECERES E SUPORTE À TOMADA DE DECISÕES ADMINISTRATIVAS, BEM COMO, DE FORMA EXCEPCIONAL E SUBSIDIÁRIA, A REPRESENTAÇÃO JUDICIAL DO MUNICÍPIO DE APIACÁS/MT.

SÚMULA: DESIGNA FISCAL PARA O CONTRATO, Nº.
241/2025 QUE TEM POR OBJETO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA (S) PARA FORNECIMENTO DE ITENS CONSUMÍVEIS E DE ACERVO, INCLUINDO MATERIAIS TEÓRICO-DIDÁTICOS, COM TEMAS CONTEMPORÂNEOS E INCLUSIVOS, COM TECNOLOGIAS E ADEQUADOS À BNCC PARA ATENDER AO MUNICÍPIO DE APIACÁS/MT.

SÚMULA: DESIGNA FISCAL PARA AS ATAS DE REGISTRO Nº. 185/2025 A 191/2025, QUE TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS COM ENTREGA PARCELADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE APIACÁS.